Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site, da loja virtual e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela Bel Informática, incluindo:
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Consulta de produtos
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Compras online
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Atendimento digital
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Conteúdos informativos e promocionais
2. Elegibilidade do usuário
Ao utilizar o site, o usuário declara que:
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Possui capacidade legal para contratar
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Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas
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É responsável por todas as ações realizadas a partir de seus dados de acesso
A Bel Informática não se responsabiliza por informações falsas ou uso indevido do site por terceiros.
3. Cadastro e conta
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, sendo responsável por:
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Manter a confidencialidade de login e senha
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Atualizar seus dados cadastrais sempre que necessário
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Todas as atividades realizadas em sua conta
A Bel Informática pode suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
4. Produtos, preços e disponibilidade
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As informações dos produtos são apresentadas da forma mais precisa possível
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Preços, condições e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio
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Imagens são meramente ilustrativas
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A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva de estoque
Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar por:
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Reembolso
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Troca
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Crédito para futuras compras
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas, seguindo padrões de segurança adequados.
A Bel Informática não armazena dados completos de cartão de crédito.
Pedidos podem ser cancelados em casos de:
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Falha no pagamento
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Suspeita de fraude
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Inconsistência nos dados fornecidos
6. Entrega
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Os prazos de entrega variam conforme a localidade e a modalidade escolhida
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O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento
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É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo
A Bel Informática não se responsabiliza por atrasos causados por:
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Erros no endereço informado
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Ausência do destinatário
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Casos fortuitos ou força maior
7. Trocas, devoluções e garantias
As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor e a política específica disponível no site.
Produtos com defeito devem ser comunicados dentro do prazo legal ou de garantia do fabricante.
8. Uso adequado do site
É proibido ao usuário:
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Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
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Tentar invadir, danificar ou sobrecarregar sistemas
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Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
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Utilizar qualquer meio automatizado para coleta de dados
O descumprimento pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
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Textos
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Imagens
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Logotipos
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Marcas
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Layout e identidade visual
É de propriedade da Bel Informática ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
O uso indevido é proibido.
10. Limitação de responsabilidade
A Bel Informática não se responsabiliza por:
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Danos causados por mau uso dos produtos
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Interrupções temporárias do site
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Falhas técnicas de terceiros
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Decisões tomadas com base em informações do site
Nada nestes Termos exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.
11. Links para terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros.
A Bel Informática não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
12. Alterações dos Termos
A Bel Informática pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a publicada no site no momento do acesso.
13. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Belém – PA, salvo disposição legal em contrário.